SEATER protocolou no Ministério Público do Trabalho denúncia de possível assédio moral sofrida por ematerianos
Na última terça-feira (25/10) o Sindicato dos Empregados da Emater-Ro – SEATER/RO protocolou na ouvidoria do Ministério Público do Trabalho – MPT, denúncia formal sobre possível prática de ato ilícito que pode caracterizar assédio moral na relação de trabalho entre empregados e a Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural – Emater-Ro.
O teor do documento refere-se a possível infração cometida desconsiderando o TERMO DE AJUSTE DE CONDUTA – TAC nº 084/2016, firmado entre o MTP e a EMATER-RO, com o objetivo de prevenir e impedir prática de comportamento abusivo e prática de assédio moral no ambiente de trabalho.
O Seater denuncia no documento remoções irregulares e exonerações de funções gratificadas de cunho pessoal no âmbito da Emater-Ro, ações que podem caracterizar assédio moral e que tão logo contrariam o TAC n° 084/2016.
No decurso do documento entregue, a denúncia de possível assédio é ratificada com o discurso de parlamentares do legislativo estadual, Deputados Estaduais, Chiquinho da Emater e Laerte Gomes, que manifestaram em plenário opiniões acerca dos atos de exoneração na autarquia.
