O Comitê de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) do Condraf estiveram reunidos nos dias 23 e 24 de agosto, em Brasília. Participou pela FASER o extensionistas Lino Moura. Na pauta o Sistema Nacional de ATER, criação de uma entidade de coordenação para os serviços de ATER no Brasil, avaliação do documento final da Conferência Nacional de ATER, criação de uma rede da ATER Quilombola e o processo de Inovação Tecnológica em parceria com o CNPq.

O Secretário da Agricultura Familiar, Laudemir Muller, abriu a reunião, no primeiro dia, falando da determinação da presidenta Dilma Roussef para que seja formatada uma entidade para a coordenação dos serviços de ATER no Brasil. Citou três elementos básicos para os serviços de ATER enfrentarem os desafios identificados na Conferência Nacional, com destaque especial à universalização do atendimento aos agricultores familiares: Criação de uma Instituição de Coordenação, Criação do Fundo Nacional de ATER e operação de um Sistema Plural de Execução da ATER. Enfatizou que a Instituição de Coordenação para prestação de ATER à agricultura familiar deve estar vinculada ao MDA e estar articulada com o sistema de pesquisa pública. Atualmente as chamadas públicas atendem a aproximadamente 450 mil famílias o que aponta para uma necessidade de aumento da capacidade operacional do Sistema. Falou também da importância do controle social através da sociedade civil organizada e de conselhos e órgãos colegiados para que as ações estejam afinadas com as necessidades da agricultura familiar.

Argileu Martins, Diretor da DATER, salientou a importância da instituição de coordenação na otimização e agilização da aplicação dos recursos na ATER e da importância do controle social para o bom desempenho do sistema.

A palavra foi aberta a todos os conselheiros que levantaram questionamentos sobre o formato da instituição de coordenação, relação com outros ministérios que também possuem atividades de ATER e as relações com os Estados que atualmente participam com a maior fatia do financiamento dos serviços de ATER. O representante da FASER sugeriu que as Secretarias de Agricultura e Desenvolvimento Rural dos Estados sejam envolvidas no processo de discussão, tendo em vista a necessidade uma maior articulação com os Estados para a implementação da PNATER.

O segundo tema da pauta foi a apresentação do Grupo de Trabalho Operacional (GTO) sobre as chamadas públicas. O GTO propôs algumas medidas para minimizar as dificuldades encontradas pelas entidades prestadoras de serviços de ATER em relação às chamadas: flexibilização da definição de práticas e métodos para maior adequação à cada realidade, adiantamento de parte dos recursos às prestadoras, ampliação dos trabalhos com as comunidades e não apenas ações individuais com as famílias de agricultores e definição das cadeias produtivas a serem atendidas pelas comunidades beneficiárias. As próximas chamadas públicas, Chamadas Públicas de Sustentabilidade, terão prazo de 3 anos com possibilidade de renovação por mais 2 anos.

Foi apresentada a proposta de criação de uma rede da ATER Quilombola. Serão feitos contatos com as entidades prestadoras de ATER através da CONAQ para tratar do tema e identificar interessados em participar da rede.

No segundo dia foi apresentada a Rede Latino Americana de ATER que já congrega aproximadamente entidades e agentes de Extensão de 30 países e os objetivos da mesma. O MDA já participa da coordenação da rede. A próxima reunião acontecerá em Santa Cruz de La Sierra na Bolívia e a FASER se fará presente como mais uma entidade membro da rede.

Foram apresentados os resultados da avaliação do programa de Inovação Tecnológica em parceria do MDA com o CNPq, através do Edital CNPq 36/2007. Foram implantados 83 projetos em todas as regiões do Brasil atingindo diretamente 17764 pessoas. A avaliação foi feita a partir da aplicação de um questionário que foi respondido pelos coordenadores de 54 projetos e visitas a 10 projetos para contato com os beneficiários dos projetos. Os projetos foram executados por universidades (40), entidades estatais de ATER (5) e entidades de pesquisa (3). Os resultados foram considerados satisfatórios e os principais resultados identificados foram os seguintes: maior integração interinstitucional, melhorias na gestão e proteção ambiental, aumento da produção e renda dos agricultores envolvidos, melhoria da qualidade da produção com reflexos nos preços e na saúde dos agricultores e consumidores, diversificação da produção e ampliação da capacidade de sistematização do conhecimento.

Foram identificadas 167 inovações tecnológicas, sendo a maioria voltadas à práticas agroecológicas.

A recomendação é para que seja dada continuidade ao programa, mas com definição de projetos afinados com a PNATER e participação direta do MDA na seleção de projetos.

Fonte:  Faser